Em Foco
Eleições 2022: cidadãos têm dois meses para regularizar o título
Faltam dois meses para tirar o título pela primeira vez ou regularizar pendências com a Justiça Eleitoral e ficar apto...
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Condenação de homem preso por tráfico e posse irregular de arma de fogo é mantida pela Câmara Criminal do TJ/RN
A Câmara Criminal do TJRN manteve decisão da Vara Única da comarca de Umarizal, imposta a um homem, condenado à...
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Consumidor lesado em venda de perfume será indenizado por empresa que forneceu produto
A 1ª Vara Cível da comarca de Mossoró determinou que duas empresas, que comercializam perfumes, procedam com a reparação de danos...
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Presidente da Adepol afirma: “Comemorar redução da insegurança no Carnaval é piada de mau gosto”
Comemorar redução da violência durante o atípico Carnaval de 2022 é uma tentava de "jogar com números" e uma "piada...
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Estudantes inadimplentes já podem renegociar dívidas com Fies
Cerca de 1 milhão de estudantes já podem renegociar as dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o...
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STF mantém nova fórmula de cálculo do valor do Fundo Eleitoral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (3), a validade das novas regras de cálculo do valor...
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Câmara Criminal do TJRN nega recurso para acusado de tráfico e uso de RG falso
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao recurso movido pela defesa de um homem, condenado a mais de...
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Saldo depositado em previdência fechada durante a vida conjugal não integra o patrimônio comum
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as contribuições feitas para plano de previdência fechada, em...
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Janela partidária começa na quinta-feira (3)
Deputadas e deputados federais ou estaduais que pretendem trocar de partido político antes das Eleições 2022 terão 30 dias para...
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Comarca de Extremoz condena três homens acusados de praticar tráfico de drogas e associação criminosa
A Comarca de Extremoz condenou três homens acusados de praticar tráfico de drogas e associação criminosa naquela localidade a uma...
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