Em Foco

A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, determinou a utilização, pelo Juízo de Primeiro...

No momento, cerca de 30,2 mil vagas em concursos públicos estão abertas em todo o país. Diversos cargos, com diferentes níveis de escolaridade e...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, por maioria de votos, julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida...

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN ressaltaram, mais uma vez, que há uma “jurisprudência ampla” nos...

Usuários e funcionários da Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição (Abenção), habilitada pelo Ministério da Saúde como Centro Especializado em...

Pesquisa Ipespe divulgada nesta sexta-feira (6) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 44% das intenções de voto na corrida pelo Palácio...

O Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (Ivar), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve alta de 0,82% em abril...

Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento...

Na sessão desta quinta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Conselho Nacional do Meio Ambiente...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN manteve a sentença aplicada a um homem, em primeiro grau, que o...