A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SEMUL), lançou uma coletânea de leis que reúne direitos conquistados ao longo dos anos por meio de esforços coletivos. O material tem como objetivo principal informar e empoderar as mulheres natalenses, garantindo que elas conheçam seus direitos e saibam como acessá-los.
Além das leis, a publicação também apresenta um panorama da rede de serviços disponíveis para o público feminino no município, destacando os principais programas e projetos voltados à proteção, apoio e promoção da cidadania das mulheres. A iniciativa busca fortalecer a informação como ferramenta de transformação social e combate às desigualdades.
A secretária da SEMUL, Andréa Dias, destacou a importância da cartilha. “Com este livro, queremos oferecer às mulheres informações essenciais que, muitas vezes, elas desconhecem. Mais do que um compilado de leis, este material simboliza nosso compromisso em mostrar que elas não estão sozinhas. Temos equipes qualificadas, políticas públicas consolidadas e instituições prontas para atender e apoiar”, afirmou.
O prefeito Paulinho Freire ressaltou que o acesso à informação é um passo fundamental para garantia de Direitos das mulheres. “Garantir que todas as mulheres conheçam seus direitos é um compromisso da nossa gestão. Queremos que cada natalense saiba que pode contar com o poder público para buscar apoio, proteção e oportunidades. Natal é uma cidade que cuida de suas mulheres, e essa coletânea é mais um instrumento para reforçar essa mensagem”, disse o prefeito.
Com o lançamento do material, a Prefeitura reforça sua missão de promover conhecimento e autonomia para as mulheres da capital potiguar. Para acessar a coletânea, basta clicar AQUI.
