Congresso derruba vetos e garante mais recursos para setor cultural
Com a presença em Plenário de artistas, empresários, produtores e secretários de Cultura, o Congresso Nacional derrubou, na noite desta ...
Read more
Tag: Leis
Leis que fortalecem o Ministério Público do Estado do RN são sancionadas
O governo do estado sancionou, nesta terça-feira (24), três leis importantes para o Ministério Público do Rio Grande do Norte. ...
Read more
Estados podem criar leis para que escolas deem descontos em mensalidade por suspensão de aulas presenciais
As leis estaduais que disponham sobre descontos nas mensalidades escolares em razão da substituição do ensino presencial por ensino a ...
Read more
