Federalização exige prova de incapacidade das autoridades locais e risco de impunidade
Há 15 anos, era autuado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o primeiro pedido de deslocamento de competência – instituto...
Coronavírus: MPF recomenda que sejam antecipadas medidas de contenção da doença
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, na noite de ontem (13), que sejam antecipadas as medidas de contenção de transmissão...
Estados questionam redução de recursos ao Programa Bolsa Família
Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma ação ajuizada por sete estados da federação – Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí...
Atenuante da confissão tem limites quanto ao crime de tráfico
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN destacou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual define que...
Penas pecuniárias: comarca de Apodi lança edital de R$ 160 mil para projetos
O juiz Evaldo Dantas Segundo, titular do Juizado Especial de Apodi, publicou edital para destinação de recursos de penas pecuniárias,...
Secretarias informam primeiro caso importado de Coronavírus em Natal
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal e a Secretaria de Estado da Saúde Pública confirmam, na noite desta quinta-feira...
OAB/RN debate Fundo da Infância em audiência pública na Assembleia
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, representada pela integrante da Comissão da Infância e Juventude,...
Congresso já pode votar projeto que regulamenta orçamento impositivo
Está pronto para ser votado no Plenário do Congresso Nacional o projeto que trata da regulamentação do orçamento impositivo (PLN...
Aprovado projeto que cria Semana Municipal de Educação no Trânsito
Para garantir mais segurança aos motoristas, ciclistas e pedestres, a Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira...
