CNJ: Judiciário aprova 12 metas nacionais para 2020
O 13º Encontro Nacional do Poder Judiciário aprovou para o próximo ano 12 metas nacionais que irão nortear as diretrizes...
Câmara aprova permissão para clube de futebol se transformar em empresa
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 5082/16, que prevê a criação do...
Integração e novas tecnologias melhoram prestação jurisdicional, aponta corregedor nacional
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início nessa terça-feira (26) às discussões do painel que debateu, a...
Vereadores aprovam projeto que cria Dia do Bairro de Igapó
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência, na sessão ordinária desta quarta-feira (27), uma proposição...
Operação do MPRN investiga tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em Jardim de Piranhas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Gaeco do Seridó e com o apoio da Polícia...
Professora readaptada para função administrativa mantém direito a salários e vantagens pessoais
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rescindiu sentença que havia negado a uma...
Torcidas organizadas: Júri condena homem envolvido em assassinato e tentativa ocorridos em 2014
Em Sessão do Tribunal do Júri, nessa terça-feira (26), no Fórum Miguel Seabra Fagundes, o réu Maurício Mardrey Teixeira foi...
Câmara Criminal mantém sentença sobre esquema fraudulento de diárias na SESAP
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram provimento aos recursos movidos pelo Ministério Público e por uma ré, então...
TSE inicia análise de consulta sobre assinaturas digitais em apoiamentos para criação de novos partidos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na sessão administrativa desta terça-feira (26), a análise de uma consulta formulada pelo deputado...
Réu é condenado por homicídio, em dois júris diferentes realizados nesta quarta (27) em Mossoró
1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró realizou nesta quarta-feira (27) duas sessões do Tribunal do Júri Popular envolvendo um...
