Áreas Especiais são tema do Fórum de Debates sobre Plano Diretor
Na próxima terça-feira (03), a Câmara Municipal de Natal promoverá, às 9h da manhã, a terceira rodada do Fórum de...
1ª Câmara Cível determina fornecimento de fraldas para criança com síndrome
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN condenou de forma unânime o Município de Natal a fornecer...
Envolvido em latrocínio que vitimou jovem no Alecrim é condenado a 26 anos de reclusão
Eudes Leonardo de Lima, acusado do crime de latrocínio que teve como vítima o jovem Arthur Lima de Oliveira, praticado...
Com atuação da Defensoria, homem conquista liberdade após quase um ano de prisão irregular
Em atendimento na Cadeia Pública de Ceará Mirim, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) identificou...
Eleitores de Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues vão às urnas neste domingo (01)
As eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues acontecem neste domingo (01),...
Natal – No primeiro dia de votação, Câmara aprova 193 emendas da LOA 2020
Durante a tarde desta quinta-feira (28), os vereadores começaram a apreciar e votar as emendas destinadas para o orçamento do...
STF considera legítimo compartilhamento de dados bancários e fiscais com Ministério Público
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é legítimo o compartilhamento com o Ministério Público e as autoridades...
Uso de videoconferência agiliza realização de audiências na 9ª Vara Cível de Natal
A realização de audiências com a utilização de videoconferência já faz parte da rotina da 9ª Vara Cível da comarca...
MPRN move ação de improbidade contra Prefeitura e prefeita de Mossoró
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma Ação Civil Pública (ACP) de improbidade administrativa contra o...
Decisão define teto remuneratório para procuradores do Município de Natal
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal...
