O Prefeito de Natal, Álvaro Dias, esteve reunido na tarde desta segunda-feira (16/03) na Escola de Governo do Rio Grande...

Além da suspensão das sessões presenciais de julgamento até o dia 27 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime...

Desde a última segunda-feira (16), magistrados, servidores do Poder Judiciário e advogados vão avaliar as vantagens e desvantagens das varas...

A Secretaria Estadual da Administração e Recursos Humanos terá que implantar, imediatamente, no contracheque de um servidor da Polícia Militar,...

 Câmara Municipal de Natal, através da sua Mesa Diretora, deu início nesta sexta-feira (13) à aplicação de medidas referentes ao...

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, nesta quarta-feira (11), pandemia global do coronavírus. Incluem-se, entre as recomendações de prevenção,...

A portabilidade do crédito imobiliário disparou recentemente impulsionada pela redução das taxas de juros e por novas modalidades de financiamento, com condições...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prescrição da ação penal não afasta o interesse processual...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso da Yoki Alimentos que buscava descaracterizar...