Artigo – Lei de Abuso de autoridade não é ameaça
Recentemente, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Dr. Jayme de Oliveira, esteve por estas plagas potiguares para participar...
Encontro de ouvidores: desembargadores apresentam boas práticas nas ouvidorias do TJPR e TJMA
O uso de QR Code pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Paraná foi uma das boas práticas apresentadas durante o 5º Encontro do Colégio...
FT Greenfield pede reparação de quase R$ 825 milhões por fraudes com recursos da Petros
A Força-Tarefa Greenfield quer garantir, por meio de ação de improbidade administrativa, o pagamento por danos causados ao fundo de...
Ministro Marcelo Navarro aponta desafios do Judiciário para efetividade da jurisdição
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, elencou cinco desafios fundamentais para a efetividade da jurisdição...
TRE-RN julga improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra Fátima Bezerra e Antenor Roberto
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra...
Primeira Câmara determina suspensão de contrato e indisponibilidade de bens de ex-gestores de Guamaré
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a suspensão do contrato entre a empresa Acquapura LTDA....
Justiça Federal do RN condena designer gráfico por distribuir cenas de pornografia infantil
O designer gráfico Edson Mascena Júnior foi condenado pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte pelo crime de adquirir...
MPF obtém condenação da filha e então genro da ex-governadora Wilma de Faria por lavagem de dinheiro
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Ana Cristina de Faria Maia e Carlos Roberto do Monte Sena,...
Augusto Aras toma posse como Procurador Geral da República
A nota forte desta nossa gestão há de ser o diálogo e, por este diálogo, eu entendo que podemos contribuir...
Artigo – Tecnologia em favor de uma melhor sociedade
Há quase uma década, o Brasil comemorava a sanção da Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010,...
