Lava Jato denuncia executivos da empreiteira Alusa Engenharia por corrupção e lavagem de dinheiro

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou a derrubada da taxação do seguro desemprego como compensação do...

Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais reúne-se no Rio de Janeiro

A XXXV Reunião do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizada nesta terça-feira (12), na sede da Defensoria Pública do...

Em primeira discussão, Câmara de Natal aprova LOA para 2020

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em primeira discussão, na sessão ordinária desta quarta-feira (13), o Projeto de...

Liminar possibilita cobrança a idosos e portadores de deficiência por estacionamentos em Natal

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu medida liminar solicitada pelas...

Alteração da competência delegada em matéria previdenciária atingirá somente ações propostas a partir de 1º de janeiro

A sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF) de segunda-feira (11) aprovou proposta de resolução fixando que a alteração...

Operação do MPRN cumpre mandados de busca e apreensão e de prisão em Upanema e Mossoró

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar foi deflagrada na manhã...

Após 12 horas de reunião, CCJ encerra discussão sobre prisão em segunda instância

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discutiu nesta terça-feira (12) a Proposta...

Segunda Turma do TRF5 mantém infração de trânsito por excesso de velocidade para motorista que alegou estar fugindo de assalto

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a infração de trânsito gravíssima...

Revisão do Plano Diretor volta a ser debatida em audiência na Câmara