Inovação jurídica – o imperativo deste século
setembro 23, 2020
Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação....
Foi prorrogado até 28 de fevereiro o prazo para magistrados e servidores do Poder Judiciário inscreverem práticas para concorrer ao...
A juíza Lena Rocha, da 10ª Vara Criminal de Natal, condenou um homem a oito anos de prisão pelo crime...
A Divisão de Correição, Avaliação e Apuração Disciplinar da Corregedoria Geral de Justiça definiu o calendário de correições para o...
A Câmara dos Deputados e o Senado chegaram a um acordo para criar a comissão mista especial para discutir a...
A Justiça Federal aceitou os argumentos apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) e estabeleceu um prazo de 30 dias úteis...
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) garantiu a uma paciente o fornecimento através do plano...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (06), por unanimidade, voltar a cassar todos os candidatos de uma coligação devido...
O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitou parcialmente hoje (6) denúncia feita no mês passado...
“A lisura das eleições depende integralmente da lisura do seu financiamento”. Esse é o entendimento do vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques...
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