Prazo para eleitor regularizar título termina em maio
Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação....
CNJ: inscrições de práticas para concorrer ao Selo de Desburocratização são prorrogadas até 28/2
Foi prorrogado até 28 de fevereiro o prazo para magistrados e servidores do Poder Judiciário inscreverem práticas para concorrer ao...
Vara Criminal em Natal condena homem por estuprar filha adolescente de sua vizinha
A juíza Lena Rocha, da 10ª Vara Criminal de Natal, condenou um homem a oito anos de prisão pelo crime...
Corregedoria Geral de Justiça define calendário de correições para março e abril
A Divisão de Correição, Avaliação e Apuração Disciplinar da Corregedoria Geral de Justiça definiu o calendário de correições para o...
Acordo para criação de comissão mista da reforma tributária é fechado
A Câmara dos Deputados e o Senado chegaram a um acordo para criar a comissão mista especial para discutir a...
Fabricantes de cigarros têm 30 dias para responder ação da AGU
A Justiça Federal aceitou os argumentos apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) e estabeleceu um prazo de 30 dias úteis...
Plano de saúde é obrigado a fornecer medicação para evitar aborto
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) garantiu a uma paciente o fornecimento através do plano...
TSE volta a cassar coligação inteira por fraude em cota feminina
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (06), por unanimidade, voltar a cassar todos os candidatos de uma coligação devido...
Juiz afasta denúncia contra Glenn Greenwald, por ora, e torna réus os outros seis acusados de invadir celulares de autoridades
O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitou parcialmente hoje (6) denúncia feita no mês passado...
Origem ilícita de financiamento de campanha compromete lisura das eleições, defende vice-PGE
“A lisura das eleições depende integralmente da lisura do seu financiamento”. Esse é o entendimento do vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques...
