TST reconhece união homoafetiva em acordo trabalhista de aeroviários
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou, nesta quinta-feira (6), um acordo trabalhista para garantir que aeroviários de Porto Alegre...
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O presidente Jair Bolsonaro exonerou nesta quinta-feira (6) Gustavo Canuto do cargo de ministro do Desenvolvimento Regional. Para o seu lugar, foi...
Embora as atividades de farmácia e de distribuição de remédios tenham conceitos distintos estabelecidos pelo artigo 4ºda Lei 5.991/1973, não há...
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As contas eleitorais dos candidatos Robinson Faria e Tião Couto, referentes às Eleições de 2018, foram aprovadas com ressalvas pelo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que pessoas que respondem a processos ou inquéritos criminais não podem ser barradas em...
Por 7 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (5) que a confirmação de uma...
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