TST reconhece união homoafetiva em acordo trabalhista de aeroviários

O presidente Jair Bolsonaro exonerou nesta quinta-feira (6) Gustavo Canuto do cargo de ministro do Desenvolvimento Regional. Para o seu lugar, foi...

Filial de farmácia pode ter autorização da Anvisa para distribuir medicamentos

Embora as atividades de farmácia e de distribuição de remédios tenham conceitos distintos estabelecidos pelo artigo 4ºda Lei 5.991/1973, não há...

Plenário decide que aposentados que receberam benefício por desaposentação não precisam devolver o valor

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (6), definiu que os aposentados pelo Regime Geral de...

Negado HC para acusado de integrar quadrilha especializada em roubo a bancos e carros-fortes

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram pedido de Habeas Corpus movido pela...

Limite de inscrição em créditos do município é considerado inconstitucional

3ª Câmara Cível reconhece efeitos civis para casamento realizado por igreja que estava com pendências

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN julgou procedente uma Apelação Cível movida por um casal que...

Prestação de Contas de Robinson Faria e Tião Couto aprovadas com ressalvas

As contas eleitorais dos candidatos Robinson Faria e Tião Couto, referentes às Eleições de 2018, foram aprovadas com ressalvas pelo...

STF decide que réu não pode ser barrado em concursos públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que pessoas que respondem a processos ou inquéritos criminais não podem ser barradas em...

Senado aprova lei com medidas de contenção do coronavírus no Brasil

STF: condenação em segunda instância interrompe prescrição de crimes

Por 7 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (5) que a confirmação de uma...

Justiça do Trabalho do RN assegura home care integral a ex-empregado da Petrobras diagnosticado com Alzheimer