Projeto de Lei garante realização de Exame PSA na rede pública municipal
Em alusão ao mês de novembro, no qual é realizado a campanha Novembro Azul em todo o país e que...
Jardim de Piranhas: MPRN recomenda suspensão de bolsas de estudo para estudantes universitários
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o prefeito de Jardim de Piranhas revogue dois decretos...
TJ mantém sentença que garantiu benefício de gratuidade do transporte coletivo a portador de deficiência
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, manteve sentença da 1ª Vara da...
Câmara de Natal lança aplicativo e moderniza site institucional
A página da Câmara Municipal de Natal na internet ganhou nova roupagem com maior transparência. O novo design foi apresentado...
Maia quer votação de pacote anticrime na Câmara na próxima semana
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (19) que vai levar para votação em plenário na próxima semana o pacote anticrime aprovado pelo...
OAB atuará em mandados de segurança que buscam crédito para precatórios
O Conselho Pleno aprovou, nesta segunda-feira (18), o ingresso da OAB como amicus curiae em todos os mandados de segurança...
Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB/RN manifesta repúdio ao PL nº 5.953/2019
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Acompanhamento Legislativo, vem a...
PGR alerta ministros sobre consequências de restrição no compartilhamento de relatórios da UIF com órgãos de persecução penal
O enfraquecimento do microssistema brasileiro de combate ao crime de lavagem de ativos, impactos à imagem do país junto a...
Justiça Federal da 5ª Região consegue 60% de acordos na XIV Semana Nacional de Conciliação
A Justiça Federal da 5ª Região obteve o índice de 60% de acordos durante a XIV Semana Nacional de Conciliação,...
Macrozoneamento e Uso e Ocupação do Solo são debatidos em Fórum da Câmara
O debate em torno da Revisão do Plano Diretor de Natal promovido pela Câmara Municipal de Natal teve sua segunda...
