MPRN consegue sentença judicial obrigando o Estado a fornecer medicamento para criança com puberdade precoce
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça determinasse ao Estado o fornecimento de medicamentos...
Improbidade: ex-prefeito de Touros é condenado por irregularidade na aplicação de recursos do Fundef
O juiz Ítalo Gondim, integrante do Grupo de Apoio às Metas do CNJ, condenou o ex-prefeito do Município de Touros,...
TJRN inicia julgamento sobre constitucionalidade de lei que criou Patrulha Maria da Penha em Natal
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN iniciou nesta quarta-feira (4) a discussão sobre a constitucionalidade da Lei nº...
Em segunda discussão, Câmara aprova Orçamento de Natal para 2020
Após duas sessões ordinárias, o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, nesta terça-feira (03), o projeto...
É ilícita a prova obtida em revista íntima fundada em critérios subjetivos
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que são ilegais as provas obtidas por meio de revista...
Indústrias têxtil e de confecções suspendem investimentos no RN, após decisão do Proedi
Duas das maiores indústrias têxtil e de confecções do RN, a Vicunha Têxtil e a Guararapes Confecções, estão revendo suas...
TRT-RN: Leilão arrecada R$ 548 mil para quitar dívidas trabalhistas
O leilão realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN) com os bens penhorados pelas Varas do Trabalho de...
Congresso mantém veto a propaganda partidária na TV e no rádio
O Congresso Nacional manteve, na noite de hoje (3), o veto presidencial à recriação da propaganda partidária semestral na televisão...
TSE reconhece assinaturas eletrônicas para criação de partidos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (3) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode...
PF deflagra Operação Voo Baixo contra o tráfico de drogas em São Paulo
A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã (4/12/2019), a Operação Voo Baixo, para desarticular uma organização criminosa internacional especializada no tráfico...
