​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é devido o pagamento de indenização securitária quando,...

A Justiça determinou que uma operadora de plano de saúde realize, em um prazo máximo de 48 horas, o exame...

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de Habeas Corpus , movido pela Defensoria Pública, em favor...

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a realizar, no prazo de cinco dias, um procedimento cirúrgico de...

Na manhã desta quarta-feira (15), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou uma reunião com representantes da...

Com a promessa de unir a alegria do carnaval de rua tradicional e movimentar o comércio do Centro da cidade,...

A eleição para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn) foi um marco...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei Complementar 212, de 2025, que cria...

O governo federal lançou nesta terça-feira (14) o Pé de Meia Licenciaturas, uma bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes...

O Tribunal Pleno do TJRN manteve a suspensão da eficácia de sentenças liminares, em primeira instância, que autorizavam a matrícula...