A Prefeitura do Natal publicou, na edição extra do Diário Oficial do Município da última quarta-feira (27), os editais do...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que...

Em ano eleitoral, o acesso rápido e confiável à legislação pode fazer diferença na atuação de magistradas e magistrados, advogadas...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a contribuição social cobrada de cooperativas de trabalho sobre valores pagos, distribuídos ou...

Uma consumidora de Natal será indenizada em R$ 3 mil por danos morais após ter voo cancelado e viagem atrasada...

A 1ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao recurso, movido por uma instituição financeira, que pediu a reforma de...

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 59ª Promotoria de Justiça de Natal, obteve a...

Reforçando a importância do acesso ao esporte, ao lazer e à qualidade de vida para todas as pessoas, o Serviço...

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-RN) fez a entrega de certificados para duas turmas do Curso de Eletricidade Predial,...