RN, MT e SE podem usar parcelas da dívida com a União no combate à pandemia de Covid-19
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida...
Covid-19: Câmara Criminal mantém negativa a Habeas Corpus coletivo ajuizado pela Defensoria Pública
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN julgou nesta terça-feira (7), em sessão virtual, recurso da Defensoria Pública...
Covid-19: mandato de síndico é prorrogado diante da impossibilidade de assembleia presencial
A 14ª Vara Cível da Comarca de Natal deferiu o pedido formulado pelo Condomínio Edifício Potengi Flats e pelo síndico...
Cerca de 600 mil trabalhadores já se cadastraram para receber auxílio
Cerca de 600 mil trabalhadores informais já se cadastram na manhã de hoje (7) para receber o auxílio emergencial anunciado...
Toffoli se declara contrário à punição de pessoas por furar isolamento
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (06) ser contra qualquer tipo de punição às...
Presidente do TSE cria Grupo de Trabalho para projetar impactos da pandemia do novo coronavírus na realização das Eleições 2020
Considerando a evolução do cenário causado pelo novo coronavírus, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, instituiu,...
Prefeitura de Natal e TRT assinam termo de cessão do Parque da Costeira
A Prefeitura de Natal e o Tribunal Regional do Trabalho assinaram, nesta segunda-feira (6), o termo de cessão do antigo...
É válida concessão de drawback a empresa que participa de licitação internacional de organização privada
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o regime aduaneiro de drawback pode ser concedido a empresa que...
Empresas criam movimento para evitar demissões durante pandemia
Com as medidas de fechamento de parte das empresas para diminuir a disseminação do novo coronavírus, um grupo de empresários no...
Senadores votarão três projetos nesta semana
O Senado definiu hoje (6) a pauta de votações da semana após reunião entre os líderes partidários e de bancada....
