Em nota técnica, MP/RN mostra preocupação com proposta de revisão do Plano Diretor de Natal
Na Nota Técnica, o MPRN destaca as principais modificações propostas e pontua algumas preocupações específicas em relação às modificações pretendidas....
Município de Acari terá que adaptar prédios públicos às normas de acessibilidade
O Município de Acari terá que efetuar reformas e adaptações nas instalações físicas dos prédios onde estão estabelecidos a Prefeitura...
Dosimetria em outro julgamento não pode ser influenciada por ações penais em andamento
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN destacou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar um...
Pré-conferência de revisão do Plano Diretor de Natal tem novas datas definidas pelo Núcleo Gestor
Foram definidas, pelo Núcleo Gestor para a revisão do Plano Diretor de Natal, as novas datas para realização da pré-conferência...
Bolsonaro terá que usar máscara em locais públicos
O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório...
Revogada portaria que acabava com cotas para negros e índios
O Ministério da Educação tornou sem efeito a Portaria nº 545/2020, publicada no último dia 18, que revogava a Portaria...
Inquilinos apostam na renegociação de alugueis para afastar a crise
A perda de renda devido à crise econômica causada pela pandemia de coronavírus levou muitos inquilinos a buscarem a renegociação...
Situações excepcionais permitem flexibilizar forma de alienação de UPIs na recuperação judicial
A alienação de Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) na recuperação judicial deve ser feita por hasta pública, mas, em situações excepcionais,...
Reajuste nos preços dos remédios em 2020 é mantido pelo STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar do partido Rede Sustentabilidade para suspender os efeitos da Resolução...
Tipificação do crime de desacato não viola a garantia de liberdade de expressão
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada na última sexta-feira (19), decidiu, por maioria de votos,...
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