Ministério define novas orientações sobre distanciamento social
O Ministério da Saúde estabeleceu novas orientações em relação ao distanciamento social para combater a pandemia do novo coronavírus (covid-19)....
Autônomo pode baixar aplicativo a partir de hoje para renda de R$ 600
A partir das 9h de hoje (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas...
STF reafirma jurisprudência sobre incorporação de gratificações em valor menor que o integral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante de que as gratificações cujo pagamento...
Lava Jato: PGR denuncia deputado federal Paulinho da Força por corrupção e lavagem de dinheiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (6) o deputado federal Paulo Pereira da Silva (Solidariedade/SP), o empresário Marcelo...
Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
MPRN, TJRN, TCE-RN e Defensoria Pública se manifestam contrários a aspectos do Plano Mansueto
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o...
Justiça Estadual potiguar produziu 11.549 sentenças e 12.296 decisões de 20/3 a 2/4 em teletrabalho
Desde o dia 20 de março, início do regime de trabalho remoto para a Justiça brasileira em razão da pandemia...
Mantida decisão que determinou reforma e ampliação do Hospital Regional Deoclécio Marques
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra indeferiu pedido feito pelo Estado do Rio Grande do Norte para suspender decisão judicial da...
Covid-19: negado Habeas Corpus para acusada de tráfico que pedia prisão domiciliar
Uma decisão no Tribunal de Justiça do RN negou o pedido de prisão domiciliar, apresentado pela defesa de Edilane Camilo de Souza, presa...
MPF e Senacon notificam Azul e Gol por descumprirem regra de cancelamento firmada em TAC
O Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) enviaram, nesta sexta-feira (3), ofícios às empresas aéreas...
