MPRN, MPF/RN e MPT/RN recomendam que Governo e Prefeituras se abstenham de flexibilizar isolamento
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e...
Por desvio de função de servidores, TJ/RN mantem condenação de ex-prefeito de Ipanguaçu
O ex-prefeito de Ipanguaçu, João de Deus Barbosa Filho, teve mantida a sua condenação por improbidade administrativa em razão da...
Criança com Síndrome de West e autismo terá tratamento custeado por plano de saúde, determina TJ/RN
A Unimed deverá fornecer o custeio de acompanhamento multiprofissional a uma criança portadora de Síndrome de West - forma de...
Valor de empréstimo consignado é penhorável, salvo se destinado à subsistência do trabalhador
Os valores de empréstimo consignado em folha de pagamento, depositados na conta bancária do devedor, só recebem a proteção de...
Para Terceira Turma, dano moral a passageiro de voo internacional não se submete à Convenção de Montreal
Embora seja norma posterior ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e constitua legislação especial em relação aos contratos de...
Presidente do TSE recebe relator de proposta que discute eventual adiamento das Eleições Municipais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, na tarde desta quinta-feira (18), o senador Weverton...
STF valida inquérito sobre Fake News
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da constitucionalidade do inquérito aberto pelo próprio...
Senado fará debate sobre adiamento de eleições municipais
O Senado realizará na segunda-feira (22) uma sessão de debates sobre o adiamento das eleições municipais. Esse é a segunda...
Câmara aprova teleatendimento para fisioterapia e terapia ocupacional
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) a permissão para atendimento virtual por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais enquanto durar a...
Reconhecido direito a dano moral de trabalhador vítima de ofensas e insinuações
Um carpinteiro que era chamado de “moleque”, “vagabundo”, era atacado pelo seu chefe imediato com insinuações de que ele e...
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