Natal Digital disponibiliza autoavaliação e informações sobre o novo Coronavírus
O aplicativo Natal Digital está disponibilizando uma Autoavaliação para o cidadão e informações sobre o novo Coronavírus (Covid-19) em seu...
Governo reduz alíquota do ICMS para setor hoteleiro
O Governo do RN, ciente dos prejuízos causados ao setor produtivo em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), resolveu...
Covid-19: TJRN destina quase R$ 3 milhões para aquisição de equipamentos e ações de combate à pandemia
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte faz nova ação para reforçar o enfrentamento aos efeitos da pandemia...
Justiça do Trabalho do RN paga mais de R$ 16 milhões nas primeiras semanas de trabalho remoto
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte viabilizou, entre os dias 18 de março e 3 de abril,...
Plenário da Câmara aprova ajuda a estados e municípios
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, substitutivo do...
Saque em dinheiro do auxílio emergencial começa dia 27
Benefício de R$ 600 pagos a trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia de coronavírus, o auxílio emergencial começará a...
STF vai decidir se discos de vinil importados com obras de artistas brasileiros têm direito a isenção tributária
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se discos de vinil importados, mas contendo obra musical de artista brasileiro, também...
Covid: MPRN lança campanha para reforçar medidas de proteção aos idosos
Manter-se em isolamento social é a medida mais eficaz para evitar que o novo coronavírus (Covid-19) avance ainda mais. No...
Homem que invadiu casa para ameaçar e agredir irmão será julgado pelos três crimes
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN debateu, mais uma vez, o chamado “Princípio da Consunção”, que ocorre quando...
Covid-19: liminar suspende parte de decreto que ampliou limitação para funcionamento de estabelecimentos
O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a suspensão, de imediato, da validade dos trechos do Decreto Estadual...
