População pode acompanhar produção legislativa da AL/RN por meio de ferramenta virtual
Desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte o "Legis Vídeos", é a...
Mandatos do prefeito e vice-prefeito de João Câmara eleitos em 2016 são cassados pelo TSE
Maurício Caetano Damacena e Hoderlin Silva de Araújo, eleitos, respectivamente, prefeito e vice-prefeito de João Câmara (RN) em 2016, tiveram...
Justiça indefere pedido do MP/RN e Prefeitura segue com as testagens em massa para detecção da Covid-19
9 A testagem em massa promovida pela Prefeitura de Natal para a detecção em massa da Covid-19 na população segue...
Fazenda pode requerer habilitação de crédito na falência ainda que haja execução fiscal sem garantia
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a coexistência da habilitação de crédito no...
Remessa dos autos ao domicílio do executado é possível mesmo após o início do cumprimento de sentença
A remessa dos autos ao foro do domicílio do executado, ou do lugar dos bens sujeitos à execução, ou ainda...
Lava-jato – PF cumpre mandados de prisão por suspeita de fraudes na Eletronuclear
Policiais federais cumprem hoje (25) 12 mandados de prisão temporária e 17 de busca e apreensão por suspeitas de participação em esquema de...
Extremista Sara Winter deixa prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou soltar a extremista Sara Fernanda Geromini, conhecida como Sara...
Trabalhador com doença grave em atividade não tem isenção de IRPF
Os portadores de doença grave que continuem trabalhando não têm direito a isenção do Imposto de Renda (IR), decidiu ontem...
Limitação remuneratória imposta pelo teto constitucional é confirmada pelo STF
Na sessão plenária desta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade...
Acusado de atacar agentes de segurança pública no RN é preso em Mossoró
A Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado, coordenada pela Polícia Federal, em ação conjunta com a Delegacia Especializada em Narcóticos...
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