Covid-19: Caixa detalha medidas de incentivo à construção
Representantes da Caixa Econômica Federal detalharam a empresários do setor da construção, nesta quinta-feira (9), durante o ‘Diálogos CBIC: Medidas de...
Falta de legislação específica impede uso de dinheiro do Fundo Partidário no combate à covid-19, opina vice-PGE
“Os recursos que compõem o Fundo Partidário possuem natureza vinculada e, em vista disso, devem ser empregados conforme prescreve a...
Saiba como ter isenção na inscrição do Enem
Frio na barriga e expectativa são sentimentos comuns a estudantes que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio...
Coronavírus: Empresas precisam proteger trabalhadores em atividade, diz juiz do TRT-RN
Medidas especiais de segurança precisam ser observadas nas empresas que continuam funcionando durante o período da pandemia do novo coronavírus....
PF prende passageira com quase 15 kg de maconha no aeroporto de Natal
A Polícia Federal prendeu na tarde da última sexta-feira, 10/4, no aeroporto internacional Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante,...
Receita regulariza 11 milhões de CPFs com pendências eleitorais
A Receita Federal finalizou ontem (11) a regularização de 11 milhões de CPFs que tinham pendências com a Justiça Federal....
Eleitor tem menos de um mês para regularizar título
Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo,...
Excesso de peso nas estradas pode gerar multa administrativa e judicial, danos materiais e morais coletivos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin deu provimento a recurso do Ministério Público Federal (MPF) para condenar...
Setor de turismo contesta resolução do Bacen que limita renegociação de dívidas durante a pandemia
A Confederação Nacional do Turismo (CNTUR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6368 contra...
Ministro admite participação de centrais sindicais no julgamento de ação contra MP trabalhista
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o ingresso como terceiro interessado de entidades de classe de...
