Colégio de Presidentes de Subseccionais é realizado por videoconferência
Pela primeira vez, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realizou nesta quarta-feira (22), por videoconferência,...
Decreto amplia serviços considerados essenciais e prorroga isolamento até dia 05
O número crescente de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus, causador da covid-19, que tem acometido todo o planeta numa pandemia...
Boletim Epidemiológico detalha casos da COVID-19 em Natal
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS-NATAL), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) e o Setor...
Ministério cancela antecipação de 2ª parcela de auxílio emergencial
O Ministério da Cidadania informou, em nota divulgada na noite de hoje (22), que o governo está impedido legalmente de...
TSE suspende cancelamento de 2,5 milhões de títulos eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, no último dia 17, suspender o cancelamento de 2,5 milhões de títulos de eleitores que...
Chegam ao Brasil 500 mil testes para diagnóstico da covid-19
O primeiro lote com 500 mil testes para diagnóstico de covid-19, comprados pelo Ministério da Saúde via Organização Pan-Americana da...
Cliente deve ser notificado quando advogado continua a representá-lo, mas deixa escritório contratado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o escritório de advocacia tem a obrigação de notificar...
Covid-19: Depen suspende por 30 dias visitas nos presídios federais
O Departamento do Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias, a contar desta quinta-feira (23), as visitas, os atendimentos de...
Supremo começa a julgar rito de tramitação de MPs no Congresso Nacional durante pandemia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência, iniciou nesta quarta-feira (22) o julgamento de referendo...
Crime de dispensa ilegal de licitação exige prova de dolo e de dano ao erário
Para a configuração do crime de dispensar ou declarar a inexigibilidade de licitação fora das hipóteses legais (artigo 89 da Lei...
