Câmara aprova texto-base de suspensão de dívida de estudantes com Fies
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) o texto-base do projeto de lei que suspende os pagamentos...
INSS começa a pagar hoje 13º salário de aposentados e pensionistas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa hoje a pagar hoje (24) o 13º de aposentados e pensionistas. O...
Ministro determina citação de Bolsonaro em ação que pede que Câmara analise denúncia por crime de responsabilidade
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, seja citado...
Fazenda Pública tem competência concorrente para executar multas em condenações penais já iniciadas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) modulou os efeitos da decisão que garantiu ao Ministério Público a legitimidade para...
Estado tem 20 dias para regularizar serviço prestado a pacientes ostomizados
O Estado do Rio Grande do Norte tem prazo de 20 dias para efetivar a regularização do serviço de prestação...
Negado pedido de conversão de prisão preventiva para domiciliar a acusado de violência doméstica
A juíza Rossana Maria Andrade de Paiva, da 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Natal,...
Sentença é mantida e Estado deverá indenizar família de detento morto em Alcaçuz
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantiveram sentença da 3ª Vara da...
Decisão garante paridade entre pensão de viúva de guarda municipal e servidores da ativa
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN reformou decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró e concedeu o pedido...
Economia Caixa credita R$ 1,2 bi da primeira parcela do auxílio emergencial
A Caixa creditará cerca de R$ 1,2 bilhão da primeira parcela do auxílio emergencial na noite desta sexta-feira (24) para 1,9...
Maurício Valeixo não é mais diretor-geral da Polícia Federal
O presidente da República, Jair Bolsonaro, exonerou a pedido Maurício Leite Valeixo do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. O...
