Força tarefa da Lava Jato terá que compartilhar dados com a PGR

No primeiro semestre de 2020, o grupo de juízes designados para reforçar a busca pelos objetivos estabelecidos pelo Conselho Nacional...

Prazo final para registro de candidatos vai até 26 de setembro

A Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho, adiou o primeiro e o segundo...

Por descumprimento contratual, construtora é condenada a ressarcir cliente

A construtora Ecocil foi condenada a ressarcir um cliente com os valores pagos pela negociação de um imóvel que estava...

Paciente com artrose lombar crônica terá procedimento pago por plano de saúde, decide TJ/RN

O plano de saúde Unimed teve negado o recurso pela 1ª Câmara Cível do TJRN, solicitando a suspensão da decisão...

Ministérios Públicos ingressam com ação na justiça para barrar retomada das atividades econômicas em Natal

Uma ação civil pública impetrada na Justiça pelos Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal...

DPE/RN suspende validade de concurso público regido pelo Edital Nº 01/2015

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) suspendeu a validade do concurso público regulamentado pelo Edital Nº...

MPF quer impedir retrocesso na preservação de área ambiental no Vale do Açu (RN)

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) para que o Instituto Chico Mendes de Conservação...

Enem será em 17 e 24 de janeiro de 2021

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que teve a aplicação adiada por causa da pandemia do novo coronavírus, foi remarcado para...

Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não gera incidência de IPI