Justiça PGR pede abertura de inquérito no STF para apurar declarações de Moro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para...
Supremo suspende MP do compartilhamento de dados com IBGE
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu hoje (24) a Medida Provisória 954/2020, que permitiu o compartilhamento...
CNJ cria grupo para diminuir violência doméstica durante quarentena
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (25) que criou um grupo de trabalho para elaborar sugestões de medidas...
Covid-19: Brasil adota uso de máscaras como política de saúde pública
O uso de máscaras de proteção facial já vinha sendo apontado como uma medida importante de proteção para evitar a...
CNJ lança pesquisa nacional sobre os Juizados Especiais
Começa nesta segunda-feira (27) uma pesquisa especial elaborada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) para...
Covid-19: banco deverá suspender cobrança de empréstimo para estabelecimento hoteleiro
O juiz Witemburgo Gonçalves de Araújo, da Vara Única da Comarca de Goianinha deferiu liminar e determinou a suspensão do...
Macau: parentes de vítima de acidente vascular serão indenizados pelo Município
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, condenou o Município de Macau e o...
Governo atende OAB/RN e inclui advocacia como atividade essencial
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte teve um pleito atendido pelo Governo do Estado, com a...
Comissária de voo vai receber adicional de periculosidade sobre horas variáveis
A Gol Linhas Aéreas inteligentes S.A. terá de pagar o adicional de periculosidade sobre as horas variáveis a uma comissária...
Auxílio emergencial: cadastros de 7 a 10 de abril podem ser revistos
Quem se cadastrou entre os dias 7 e 10 de abril e até agora não foi confirmado como elegível para receber auxílio...
