O Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Infraestrutura (MInfra) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)...

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivos que limitam a liberdade profissional dos optometristas, técnicos que diagnosticam...

A decisão é da 3ª Câmara Cível do TJRN que concedeu a uma usuária do plano de saúde HapVida Assistência...

O ex-prefeito do Município de Tibau, Brígido Rafael Carneiro Leite Freire, e o ex-secretário municipal de Administração, Lyssandro Bellargus Araújo...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) confirmou a demissão por justa causa de uma...

O Governo Federal editou a medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e...

Na sessão remota por videoconferência desta quinta-feira (9), os deputados abordaram uma diversidade de temas, alguns relativos aos servidores públicos...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, na vigência do Código de Processo Civil (CPC) de...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a autoridade policial pode lavrar Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, decidiu hoje (9) atender pedido da defesa e...