Covid-19: decisão concede prisão domiciliar para mãe presa por tráfico
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN concedeu Habeas Corpus a uma mulher presa por envolvimento com tráfico...
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1079/20, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE),...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se uniram para cobrar o Executivo...
O governo federal estendeu por mais 30 dias a restrição para a entrada de estrangeiros no Brasil, em voos internacionais,...
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem por meio de cartão magnético poderão solicitar a transferência...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite de ontem (28) a abertura de um...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na manhã de hoje (29) suspender o decreto de nomeação e a...
Na última sexta-feira (24), o Ministério Público Federal (MPF) promoveu videoconferência com representantes da Caixa Econômica Federal, prefeituras, MP/RN, MPT/RN,...
O corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura, realizou uma videoconferência nesta terça-feira (28) com juízes corregedores e assessores para...
A criação de uma campanha nacional vai unir instituições públicas e privadas em ações que garantam atendimento célere e humanizado...
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