Covid-19: decisão concede prisão domiciliar para mãe presa por tráfico
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN concedeu Habeas Corpus a uma mulher presa por envolvimento com tráfico...
Câmara aprova suspensão de dívidas de estudantes com o Fies por 60 dias
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1079/20, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE),...
CNJ e CNMP cobram uso correto do Funpen para conter pandemia do novo coronavírus
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se uniram para cobrar o Executivo...
Governo amplia restrição para a entrada de estrangeiros no país
O governo federal estendeu por mais 30 dias a restrição para a entrada de estrangeiros no Brasil, em voos internacionais,...
Segurados do INSS poderão receber benefício direto em conta-corrente
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem por meio de cartão magnético poderão solicitar a transferência...
STF abre inquérito contra ministro da Educação por suposto racismo
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite de ontem (28) a abertura de um...
Ministro do STF suspende decreto de nomeação do diretor-geral da PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na manhã de hoje (29) suspender o decreto de nomeação e a...
Coronavoucher: MPF promove articulação para reduzir aglomerações em agências da Caixa no RN
Na última sexta-feira (24), o Ministério Público Federal (MPF) promoveu videoconferência com representantes da Caixa Econômica Federal, prefeituras, MP/RN, MPT/RN,...
Covid-19: corregedor avalia atuação da CGJ durante a quarentena
O corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura, realizou uma videoconferência nesta terça-feira (28) com juízes corregedores e assessores para...
Justiça quer unir forças contra violência doméstica durante a pandemia
A criação de uma campanha nacional vai unir instituições públicas e privadas em ações que garantam atendimento célere e humanizado...
