Covid-19: INSS não pode condicionar restabelecimento de auxílio a perícias suspensas
Uma decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN, que teve como relator o desembargador Virgílio Macêdo Jr., ressaltou que um...
Moradora de Guamaré será indenizada por Prefeitura por ter sua residência alagada
Uma moradora do Município de Guamaré vai receber uma indenização no valor de R$ 10 mil a ser paga pela...
Reabertura do comércio em Natal é mantida pela Justiça Federal
O pedido dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual, que visavam à suspensão da reabertura das atividades comerciais em...
Suspensão de trabalho externo durante a pandemia não dá direito à troca do semiaberto por prisão domiciliar
A suspensão temporária do trabalho externo no regime semiaberto em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) atende à Recomendação 62/2020 do...
Segunda Seção admite impressão digital como assinatura válida em testamento particular
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria de votos, admitiu ser válido um testamento...
Novas portarias regulamentam continuidade da retomada da economia neste dia 15
O Governo do RN publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) quatro portarias que regulamentam a continuidade do Plano de...
ANS decide se testes para covid-19 continuam obrigatórios
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decide na próxima reunião de diretoria, marcada para amanhã (16), se o teste...
Operação Sangria: MPRN obtém condenação de envolvidos em esquema de fraudes na Prefeitura de Caraúbas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu na Justiça Estadual a condenação, em primeira instância, de 12...
Identificação Biométrica não será utilizada nas eleições de 2020
A identificação biométrica não será utilizada nas eleições municipais de 2020. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi divulgada...
Em formato virtual, audiências de conciliação do Cejusc Saúde serão retomadas
As audiências de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos paras as Demandas de Saúde (Cejusc Saúde) serão retomadas...
