STF julga prejudicada ação sobre lei de combate a doenças transmitidas pelo Aedes aegypti
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual concluída nesta quinta-feira (30), julgou prejudicada a Ação...
Primeira Turma do STJ reafirma jurisprudência sobre efeitos da ação coletiva proposta por entidade sindical
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os efeitos da sentença coletiva, nos...
Prazo final: TSE lança campanha para convocar eleitores a regularizarem situação de forma remota
Dia 6 de maio é o último dia para o eleitor regularizar sua situação para poder votar nas Eleições Municipais...
Câmara vota auxílio emergencial para estados e municípios
A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (4), em sessão virtual marcada para as 11h, a proposta de auxílio financeiro...
Importadora que revende sementes com isenção não tem direito a créditos de ICMS
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma agropecuária por entender que a...
Agências da Caixa abrem duas horas mais cedo nesta segunda-feira
As agências da Caixa, em todo o país, abrem duas horas mais cedo, a partir desta segunda-feira (4), para o...
Covid-19: Município de Assú deve fornecer EPIs para profissionais da saúde
O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do RN, determinou que o Município de Assú adquira e distribua para...
AGU garante calendário de provas do Enem
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, hoje (29), que derrubou uma liminar da Justiça Federal em São Paulo que determinava...
Lei Geral de Proteção de Dados é adiada para maio de 2021
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória (MP) nº 959 que trata da operacionalização do pagamento...
Câmara aprova texto-base de MP que autoriza venda de imóveis da União
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o texto-base do projeto de lei de conversão...
