Rede pede invalidação de nova regra da Funai sobre limites de terras indígenas
O partido Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade da Instrução Normativa (IN) 9/2020 da Fundação Nacional...
Câmara aprova em 1º turno alterações na PEC do Orçamento de Guerra
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4), em primeiro turno, o substitutivo do Senado da Proposta de Emenda à...
Testemunha que tem ação contra o mesmo empregador não é considerada suspeita
Um empregado da Pontes & Arruda Lingerie Ltda., microempresa de Aracaju (SE), conseguiu o direito de ver a ação trabalhista...
Ministro Marco Aurélio propõe que Plenário julgue pedidos urgentes contra atos de outros Poderes da República
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs nesta segunda-feira (4) emenda ao Regimento Interno da Corte que...
Em razão do isolamento social, TRT-RN promove primeiro leilão exclusivamente virtual
Dois imóveis onde funcionavam motéis, um na Praia do Meio, em Natal, e outro em Parnamirim, casas e apartamentos em...
Nulidade de contrato com servidora não exime depósito de FGTS pelo ente público
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve a condenação imposta ao Município de Parelhas para que...
Covid-19: possibilidade de contágio em cirurgia não emergencial é levado em consideração pela Justiça
Em um cenário de pandemia causada pela alta taxa de contágio do novo coronavírus, o engajamento de todos os atores...
Covid-19: Câmara Criminal nega prisão domiciliar à acusada de pertencer à facção criminosa
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de Rafaella Barbosa...
Prazos processuais de processos eletrônicos são retomados a partir de hoje (4)
O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça editaram Portaria Conjunta para disciplinar o funcionamento do Poder Judiciário...
Indicação errada do credor na notificação afasta a constituição em mora do devedor fiduciante
Ao reconhecer defeito em notificação que não indicou corretamente o titular do crédito fiduciário, a Quarta Turma do Superior Tribunal...
