No conflito entre execução civil e fiscal, Fazenda tem preferência mesmo com manifestação tardia

A regra de direito internacional que isenta operadoras de telefonia de alguns impostos só alcança os tributos incidentes sobre serviços...

Plenário homologa acordo entre União e estados sobre compensações da Lei Kandir

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (20), homologou acordo firmado entre os estados, o Distrito...

STF – Relator propõe que atos de agentes públicos durante a pandemia sigam critérios científicos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (20), em sessão por videoconferência, sete Ações Diretas...

Covid-19: recurso que pedia proibição de suspensão de plano de saúde por inadimplência é rejeitado

Recurso apresentado pela Defensoria Pública do Estado, a qual pedia que as operadoras de plano de saúde garantissem o atendimento...

Mossoró: rede de supermercados deve cumprir normas de prevenção ao Covid-19

A juíza Carla Portela, da 2ª Vara Cível de Mossoró, deferiu medida liminar para determinar ao Rebouças Supermercado LTDA o...

Ministério da Educação adia o Enem 2020

O Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 em função dos impactos da...

Regina Duarte deixa Secretaria Especial de Cultura

A atriz Regina Duarte deixará a Secretaria Especial de Cultura do governo. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (20) pelo...

Novo Decreto prorroga medidas e abre Centrais do Cidadão para o Sine e Itep

O Governo do Estado prorrogou para 04 de junho as medidas de saúde para o enfrentamento da Covid-19, no âmbito...

Maia anuncia grupo para discutir adiamento das eleições, sem prorrogação de mandatos