Senado aprova proposta de adiamento do Enem
O Senado aprovou hoje (19) um projeto de lei (PL) que adia a realização do Exame Nacional do Ensino Médio...
Enquanto tiverem o poder familiar, representação processual do menor continua com os pais
Na hipótese de haver guardião legal, mas os genitores ainda possuírem o poder familiar, a representação processual do menor deverá...
Para Terceira Turma do STJ, seguro-garantia deve ser aceito como dinheiro, independentemente de penhora anterior
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o seguro-garantia judicial produz...
TSE entende ser aplicável reserva de gênero para mulheres nas eleições para órgãos partidários
Na sessão administrativa desta terça-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou uma consulta elaborada pela senadora Lídice...
Em videoconferência, Toffoli diz que falta de coordenação no combate à Covid prejudica retomada da economia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou nesta terça-feira (19) de videoconferência com líderes sindicais para...
MPF dá parecer favorável à posse do reitor eleito no IFRN
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer favorável à posse de José Arnóbio de Araújo Filho como reitor do Instituto...
Covid-19: MPF cobra transparência no uso de recursos federais no RN
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao governo estadual e prefeituras do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (19), com orientações...
6ª Vara da Fazenda Pública de Natal suspende a realização da Pré-Conferência do Plano Diretor
O pedido feito na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual em face do Município do Natal, foi deferido...
Município de Pau dos Ferros continua proibido de exigir título de eleitor para acesso a serviços de saúde
Os desembargadores membros da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, mantiveram sentença da...
Upanema: Prefeitura é condenada a pagar valores relacionados a obras de recuperação de estradas
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantiveram decisão da Vara Única da Comarca de...
