Ação em que União discutia isenção de custas no programa Minha Casa Minha Vida é extinta
Na sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou extinta, sem exame do...
Plenário confirma decisão que suspendeu cortes do Bolsa Família no Nordeste
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (5), referendou a medida cautelar deferida pelo...
STF referenda medidas de enfrentamento da Covid-19 em terras indígenas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (5), confirmou determinação para que o governo federal adote...
Câmara Criminal nega recurso contra decisão que rejeitou Apelação apresentada fora do prazo legal
A Câmara Criminal do TJRN negou um recurso movido pela defesa de Jelson Luiz do Nascimento, que pretendia anular o...
PTB questiona reeleição das Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6524, em que...
Brasil tem 147,9 milhões de eleitores aptos a votar em novembro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, apresentou nesta quarta-feira (5), em entrevista coletiva virtual, os dados oficiais...
Campanha da Assembleia legislativa estimula diálogo sobre violência doméstica
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem mobilizando instituições, gestores e entidades da sociedade que lidam com a...
Mais de 4 milhões de beneficiários recebem hoje auxílio emergencial
A Caixa credita hoje (5) auxílio emergencial para 4,4 milhões de beneficiários. São 3,9 milhões de pessoas nascidas em maio...
Maia espera aprovar na terça-feira projeto que libera saque de R$ 1 mil no FGTS
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em entrevista à Rádio Banda B, de Curitiba (PR), que...
Política ambiental do governo prejudica o Brasil, avaliam senadores
Vários senadores fizeram críticas à política ambiental do governo federal após publicação, na semana passada, de levantamento da imprensa sobre...
