Ministro Luís Roberto Barroso assume Presidência do TSE nesta segunda-feira (25)
Nesta segunda-feira (25), às 17h, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomarão posse como presidente e vice-presidente,...
Covid-19: Justiça nega pedido de suspensão de decreto estadual que impede atividades coletivas
A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal indeferiu pedido formulado pelo Instituto 15 de Março, que pleiteava a suspensão...
Município deve pagar ao Ecad direitos autorais de músicas tocadas no “Mossoró Cidade Junina”
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve, por unanimidade de votos, a condenação do Município de...
Covid-19: plano de saúde deve autorizar consultas e exames para idosa durante a pandemia
O juiz Witemburgo Gonçalves de Araújo, do Juizado Especial Cível de Goianinha, determinou, em caráter liminar, que a Unimed Norte-Nordeste...
OAB/RN entra com pedido de providências no CNJ sobre ato do TRT21
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte deu entrada, nesta sexta-feira (22), no Conselho Nacional de...
Aprovado projeto de lei que institui o Boletim Escolar Eletrônico em Natal
Os alunos da rede pública municipal de Educação da capital potiguar agora terão acesso às notas por meio do Boletim...
Assembleia Legislativa define membros da CPI da Arena das Dunas
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte definiu os nomes dos cinco deputados que vão fazer parte da Comissão...
STF limita MP sobre punição a agentes públicos durante pandemia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) a favor da legalidade da Medida Provisória (MP) 966, editada...
Juiz deverá aplicar medidas coercitivas a familiares que se recusam a fazer DNA, sejam ou não parte na investigação de paternidade
Para dobrar a resistência das pessoas que, sendo as únicas capazes de esclarecer os fatos, se recusam a fornecer material...
Governo troca comandos da PRF e do Departamento Penitenciário Nacional
O policial Eduardo Aggio de Sá é o novo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Aggio ingressou na PRF em...
