Majoração de honorários só é possível se o recurso foi integralmente desprovido ou não conhecido

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) instalou quatro novos playgrounds infantis no município....

Proibir posse em cargo público de candidato que tenha se recuperado de doença grave é inconstitucional, decide STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (30), que a exigência de um período de...

MPF recomenda que Maternidade Escola Januário Cicco, no Rio Grande do Norte, contrate técnicos em radiologia

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), em Natal, no Rio Grande do Norte, que...

Consumidora receberá indenização de companhia aérea por atraso em viagem

A 4ª Vara Cível de Mossoró determinou a uma companhia aérea o pagamento de indenização por danos morais no valor...

Parnamirim é reconhecida entre as melhores gestões do MCMV

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Seharf) foi reconhecida pela Caixa Econômica Federal...

Prefeitura de Mossoró autoriza novos cargos para concursos públicos

A Prefeitura Municipal de Mossoró autorizou nesta terça-feira (28), a criação de novos cargos para concursos públicos. O acréscimo foi...

STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de...

Seccionais da OAB não podem cobrar anuidade de sociedades de advogados, define repetitivo

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.179), estabeleceu a tese de que...

Câmara aprova exploração de energia eólica em alto mar, com reserva para carvão