Reforma administrativa será enviada ao Congresso na quinta, afirma governo
Após reunião com líderes partidários, o presidente Jair Bolsonaro informou, na manhã desta terça-feira (1º), que deverá encaminhar ao Congresso...
Senado pode votar MP que destina R$ 5 bilhões ao turismo
A medida provisória (MP) que libera R$ 5 bilhões ao setor de turismo, como forma de reduzir os impactos causados...
Deputados aprovam novo marco regulatório do gás
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o novo marco regulatório do setor de gás (PL 6407/13), prevendo autorização...
Legislativo forma frente parlamentar de apoio às micro e pequenas empresas
Na eleição para compor a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Assembleia Legislativa, na manhã desta...
Cédula de R$ 200 entra em circulação hoje
A nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará, começa a circular hoje (2). Segundo o Banco Central (BC),...
São cabíveis embargos de terceiro contra penhora de imóvel ainda não entregue pela construtora
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento da Súmula 84 pode ser aplicado no caso de comprador...
Inelegibilidade que vencerá em outubro não pode ser prorrogada com adiamento do pleito, decide TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) que as causas de inelegibilidade que acabam em 7 de outubro,...
Prefeitura de Parnamirim terá 6 meses para construir UBS no bairro de Bela Parnamirim
O recurso interposto pelo Município de Parnamirim contra decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Parnamirim que...
Família receberá indenização de hospital por morte de paciente que não fez cirurgia
O Hospital São Lucas terá que pagar uma indenização a família de uma paciente que veio a falecer no leito...
Medida provisória abre crédito de R$ 12 bilhões para o Pronampe
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (1º), a Medida Provisória (MP) nº 997, de 31 de agosto de 2020, que abre crédito...
