Mantida condenação de Shopping de Natal por ter impedido a entrada de adolescente
A condenação do Shopping Center Midway Mall por ter impedido um adolescente (que tinha 14 anos na época dos fatos,...
Município tem recurso negado contra suspensão de lei que concede gratuidade em estacionamentos
O Município de Natal interpôs um recurso no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte contra a decisão liminar...
Relator de inquérito das fake news vota por legalidade do processo
O ministro Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) pela inteira legalidade da...
Execução fiscal ajuizada antes da falência não impede a Fazenda de habilitar o crédito
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ajuizamento de execução fiscal em momento anterior à decretação...
Contribuição previdenciária patronal incide sobre hora repouso alimentação anterior à reforma trabalhista
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a embargos de divergência da Fazenda Nacional e decidiu...
Benfeitorias feitas pelo locatário devem refletir no novo valor na revisão de locação comercial
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, não havendo consenso entre as partes da ação revisional...
Divisão de recursos do fundo eleitoral será revista pelo TSE
Os cálculos para distribuição dos recursos que compõem o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, cujo valor total neste ano...
Ensino superior terá aulas on-line até dezembro
As instituições federais de ensino superior receberam autorização do Ministério da Educação para seguirem com as aulas no formato on-line...
Justiça autoriza Prefeitura de Natal a continuar o processo de revisão do plano diretor
Suspenso após decisão da 6ª Vara de Fazenda Pública de Natal, o processo de revisão do Plano Diretor de Natal...
Reunião entre membros do TSE, Congresso e especialista em saúde discutem adiamento das eleições
O adiamento das eleições municipais deste ano foi a pauta da reunião ocorrida na tarde desta terça-feira (16) que contou...
