Senado confirma programa de créditos com R$ 5 bi para reduzir impacto da pandemia no setor de turismo
Os senadores aprovaram em votação simbólica nesta quarta-feira (2) a medida provisória (MP) que reservou R$ 5 bilhões para socorrer...
Orçamento de 2021 permite a cada deputado apresentar R$ 16,3 milhões em emendas individuais
Cada parlamentar poderá apresentar emendas individuais impositivas ao Orçamento de 2021 no total de R$ 16.279.986, divisível em até 25...
Projeto que é discutido em segredo em Brasília é “retrocesso histórico” no combate à corrupção, afirma procurador e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção
Uma alteração radical proposta em um projeto originalmente interessante que não é, definitivamente, do interesse dos brasileiros e corre em...
ALRN lança campanha de conscientização sobre o câncer infantojuvenil
A Assembleia Legislativa lançou nesta quarta-feira (02), às 16h, por videoconferência, a campanha Setembro Dourado - Mês de Conscientização sobre...
Governo envia PEC da reforma administrativa para análise do Congresso
O governo federal encaminha hoje (3) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa. De acordo...
STF decide que contribuição previdenciária patronal incide no terço de férias
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias. Por meio...
Requisições de bens e serviços contra pandemia não dependem de autorização do Ministério da Saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), que todas as requisições administrativas de bens e serviços realizadas por...
Insalubridade para camareira de hotel não é reconhecida por turma do TRT/RN
O direito ao recebimento de adicional de insalubridade em grau máximo (40% do salário) de uma ex-empregada que trabalhava como...
Derrubada liminar limitava serviços na CBTU
A liminar requerida pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) suspendendo a decisão judicial sobre a aplicação de medidas restritivas...
Mantida sentença que anulou licitação irregular para construção de quadras em escolas de São Gonçalo do Amarante
A decisão que anulou a licitação feita pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante para construção de quadras poliesportivas nas...
