Governo edita medida provisória com auxílio emergencial de R$ 300 até dezembro
A Medida Provisória 1000/20 oficializa o auxílio emergencial de R$ 300 que será pago em quatro parcelas, entre setembro e...
Prisão civil não abrange devedor de alimentos de caráter indenizatório decorrentes de ato ilícito
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para revogar a prisão civil de um devedor...
JFRN implanta comunicação de atos processuais por WhatsApp e e-mail
Portaria expedida pela Direção do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte amplia os canais de comunicação em...
Sessões da ALRN irão funcionar de forma híbrida a partir de 8 de setembro
Em razão da pandemia do novo coronavírus, após cinco meses do Plenário da Casa em funcionamento totalmente remoto, a Assembleia...
Alterações no Código de Trânsito Brasileiro são aprovadas pelo Senado Federal
O Senado aprovou na sessão da última quinta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de...
Usucapião urbano também se aplica a apartamentos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o instituto do usucapião urbano, previsto na Constituição Federal (artigo 183),...
Prefeito de Carnaubais e mais cinco pessoas são denunciadas pelo MP/RN
O prefeito de Carnaubais, Thiago Meira, e mais cinco pessoas suspeitas de integrarem uma organização criminosa que desviava recursos públicos...
Ausência de informação de dados na área da saúde gera condenação de ex-prefeita de São José do Campestre
A ex-prefeita de São José do Campestre, Sione Oliveira, foi condenada pela prática de atos de improbidade administrativa durante os...
Paciente diagnosticada com obesidade terá cirurgias reparadoras custeadas por plano de saúde
Uma usuária do plano de saúde Hapvida Assistência Médica terá custeado pela seguradora a sequência de seu tratamento posterior à...
Deputados aprovam projeto que proíbe “pancadão” de som em veículos estacionados
Foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária por videoconferência desta quarta-feira (2), Projeto de Lei que proíbe a emissão...
