Decretada indisponibilidade de bens do ex-deputado Ricardo Motta

Nas duas últimas semanas, cerca de 100 pessoas que vivem em situação de extrema vulnerabilidade são atendidas diariamente no estado...

São cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos hereditários

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que...

Brasil tem 16,4 milhões de filiados a partidos políticos

Segundo dados estatísticos disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil tem hoje 16.499.493 pessoas filiadas a partidos...

Por promover despesas públicas sem a prestação de contas, ex-prefeito de Serra de São Bento é condenado pela justiça

O ex-prefeito do Município de Serra de São Bento, Francisco Erasmo de Morais, condenado pelo Grupo de Apoio às Metas...

Negado Habeas Corpus para acusado de cometer arrastões em Nísia Floresta

Um acusado de cometer diversos arrastões no município de Nísia Floresta teve negado o pedido de Habeas Corpus pela Câmara...

Novo Leilão Virtual do TRT-RN terá imóveis, equipamentos de academia e um minitrio elétrico

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) promove, no dia 24 de julho, a partir das 10h, mais...

Sisu: Resultado será divulgado nesta terça-feira (14)

O resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) será divulgado nesta terça-feira (14) pelo Ministério da Educação...

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos

No Brasil de 1990, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora da escola, e uma em cada dez, entre...

É possível a realização de acordo para exonerar devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas