Herança de Aquiles
abril 25, 2021
João Maia é oficializado como presidente do PP no RN
dezembro 11, 2023
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão determinando que o Estado forneça a uma...
O Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Infraestrutura (MInfra) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivos que limitam a liberdade profissional dos optometristas, técnicos que diagnosticam...
A decisão é da 3ª Câmara Cível do TJRN que concedeu a uma usuária do plano de saúde HapVida Assistência...
O ex-prefeito do Município de Tibau, Brígido Rafael Carneiro Leite Freire, e o ex-secretário municipal de Administração, Lyssandro Bellargus Araújo...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) confirmou a demissão por justa causa de uma...
O Governo Federal editou a medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e...
Na sessão remota por videoconferência desta quinta-feira (9), os deputados abordaram uma diversidade de temas, alguns relativos aos servidores públicos...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, na vigência do Código de Processo Civil (CPC) de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a autoridade policial pode lavrar Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e...
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