Comissão de Finanças aprova projetos para economia e segurança do RN

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os danos decorrentes da execução de medida cautelar –...

Mantida obrigação de cota de veículos adaptados para pessoas com deficiência em locadoras

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Pessoa com...

Justiça mantem prisões de acusados de integrar grupo de extermínio em Ceará-Mirim

A comarca de Ceará-Mirim realizou audiência virtual, nessa terça-feira (22), para ouvir seis testemunhas e declarantes relacionadas à atuação de...

Mesmo com ordem judicial de devolução, Banco vende veículo em leilão e terá que indenizar consumidor com base na tabela Fipe

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram sentença da 7ª Vara Cível de Natal que, nos autos de...

Revisão da prisão preventiva em 90 dias só se aplica ao juiz ou tribunal que a determinou

A determinação do Código de Processo Penal (CPP) para que seja feita uma revisão, a cada 90 dias, da necessidade...

MPF ajuíza ação civil pública para anular nomeação da reitora da Ufersa

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública (ACP) para anular a nomeação da atual reitora da Universidade Federal Rural...

STF admite tramitação de ADPF contra súmula do TST sobre pagamento de férias em dobro

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível o ajuizamento de arguição de descumprimento de...

Aprovada redução de 50% no ISS sobre tarifa de ônibus

O projeto de lei de iniciativa da Prefeitura de Natal que reduz em 50% a alíquota do Imposto Sobre Serviços...

Emendas ao projeto de Lei da Micro e Pequena Empresa serão analisadas na próxima terça