TSE pretende rebater notícias falsas via WhatsApp durante eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou hoje (30) uma parceria com o aplicativo de mensagens WhatsApp para enviar informações diretamente aos eleitores...
Loteria é prestação de serviço público e pode ser explorada pelos estados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quarta-feira (30), que a União não tem exclusividade para explorar loterias....
Alunos da rede pública de ensino de Rodolfo Fernandes têm direito a transporte gratuito
A 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recursos interpostos pelo Estado do Rio Grande do Norte...
Bem de família é impenhorável como garantia hipotecária
Formalizar contrato de qualquer espécie e valor, especialmente os que implicam em consequências financeiras que podem afetar de forma grave...
Caixa inicia pagamento do auxílio emergencial extensão
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a partir de hoje (30) o auxílio emergencial extensão (AEE), no valor de R$...
Artista deve ser indenizado por uso comercial não autorizado de grafite em área pública
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que...
Eleitor poderá justificar falta pelo celular
As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades....
Justiça Celso de Mello tira de pauta recurso sobre depoimento de Bolsonaro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta do plenário virtual o recurso sobre a...
Nogueirão: Justiça acata pedido do MPRN e confirma decisão anterior, mantendo suspensas as atividades no estádio
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça mantivesse decisão anterior em relação à abertura...
URGENTE: Estado consegue reaver posse do Estádio Juvenal Lamartine
O histórico Estádio Juvenal Lamartine voltou a ser propriedade do Governo do Estado. De acordo com a decisão da 3ª...
