Covid: MPF, MPT e MP/RN recorrem de decisão que permitiu reabertura do comércio em Natal
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande...
TRT/RN condena Municípios potiguares por celebração de contratos fictícios para beneficiar terceiros
As condenações dos municípios de Tibau e Areia Branca por utilização de contratos fictícios para fraudar a legislação e favorecer...
Por não repassar informações para equipe de transição de governo, ex-prefeita de Monte das Gameleiras é condenada
A ex-prefeita do Município de Monte das Gameleiras, Edna Régia Sales Pinheiro Franklin de Albuquerque, foi condenada por cometimento de...
Acusada de passar informações a envolvidos em morte de PM tem Habeas Corpus negado
A defesa de Grécia Teodora Gurgel de Medeiros, estudante universitária presa em 2018, por ter, supostamente, passado informações a uma...
MP de regras trabalhistas não é votada e perde validade
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu não votar a Medida Provisória (MP) 927/2020, que altera regras trabalhistas durante...
Câmara aprova proposta que regulamenta acordos sobre precatórios de grande valor
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que regulamenta acordos diretos da União, incluídas autarquias e fundações, para...
Indenização de R$ 50 mil a profissional de saúde vitimado pela covid-19 vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) um projeto que concede uma indenização de R$ 50 mil a profissionais...
PDN: Primeira capacitação online com delegados eleitos aconteceu nesta quarta
A coordenação técnica do Plano Diretor de Natal realizou, nesta quarta-feira (15), a primeira capacitação online com os delegados eleitos...
Polícia Civil deflagra operação “Alligator”, prende oito suspeitos
A Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC), com apoio de outras unidades da Polícia Civil do RN, deflagrou, nesta quarta-feira (15),...
Agentes públicos devem entregar declaração de bens e rendimentos ao TCE até o dia 31 de julho
O prazo para agentes públicos enviarem a declaração de bens e rendimentos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) termina no...
