PREVIDÊNCIA: Assembleia do RN conclui segundo turno da votação; PEC é promulgada

Nos últimos dois anos, o eleitorado potiguar cresceu cerca de 11%. Enquanto nas Eleições de 2018 o estado teve 2.373.691...

Prazo para eleitor com deficiência requerer transferência vai até 01/10

Termina em 1º de outubro de 2020 o prazo para que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida apresentem à Justiça...

Acordo intermediado pelo TRT-RN garante R$ 9,7 milhões para a Liga Contra o Câncer

Um acordo intermediado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) garantiu a destinação de R$ 9,7 milhões para...

Decisão segue jurisprudência do STJ sobre limites do Rol da ANS em tratamentos

A Unimed Natal moveu novo recurso, no qual questiona a eficácia do método médico prescrito por uma especialista para uma...

MPF recorre no caso da reitora da Ufersa

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JF/RN) que invalidou o...

Prova de vida de servidores aposentados é suspensa até 31 de outubro

Os servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis não precisarão fazer a prova de vida anual (recadastramento) até 31...

Comissão Mista de Orçamento será instalada nesta terça-feira

A Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável por debater e votar as leis orçamentárias para 2021, será instalada nesta terça-feira...

Governo quer usar Fundeb e precatórios para financiar programa Renda Cidadã

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (28) o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que...

Maia cobra regulamentação urgente do teto de gastos