Eleições 2020: nova versão do aplicativo de denúncias Pardal trará melhorias sugeridas pelo MP Eleitoral
O aplicativo Pardal da Justiça Eleitoral, para o recebimento de denúncias, ganhará nova versão para as eleições municipais deste ano,...
Clonagem no WhatsApp cresce no Brasil e especialista ensina como evitar golpe
O aumento do número de clonagem no WhatsApp tem atingido milhares de pessoas em todo o Brasil. E isso acontece...
PDN: Concidade Natal convoca Conferência Final de Revisão do Plano Diretor de Natal
Convocada pelo Conselho da Cidade (Concidade) a Conferência Final para aprovação da minuta do Projeto de Lei que trata da revisão...
Mantida decisão de regressão de regime para autor de furto após fuga
Uma decisão da Câmara Criminal do TJRN ressaltou julgamento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio...
STF considera válida imposição de limite de idade para veículos de transporte coletivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4212, ajuizada pela Associação Nacional dos Transportadores...
CNJ e Justiça paulista vão apurar conduta de desembargador
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (19) a abertura de providências para apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado...
Morte do inventariante não é motivo para extinguir ação de prestação de contas sem resolução de mérito
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a morte do inventariante no curso da ação de...
Ação no STF quer anular lei que suspendeu pagamento de crédito consignado no Rio Grande do Norte
A Lei estadual 10.733/2020 do Rio Grande do Norte, que suspendeu por até 180 dias a cobrança das consignações voluntárias...
MPRN denuncia ex-governador, ex-secretário Administrativo da Assembleia e outras 9 pessoas por desvios de R$ 3,7 milhões
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-governador Robinson Mesquita de Faria e outras 10 pessoas...
TSE tem até 31 de agosto para divulgar limites de gastos para candidatos a prefeito e vereador
Os candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020 conhecerão os valores que poderão ser utilizados em suas campanhas no...
