O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando oficialmente o nome do desembargador Kassio...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, indeferiu pedido de liminar na Reclamação (Rcl 42576) ajuizada...
A Justiça autorizou ao Governo do Estado a manter o contrato com uma empresa para fornecimento de materiais como Kit...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (1º), a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de...
Os prazos processuais de feitos que tramitem em meio físico serão retomados em todo o Poder Judiciário do Rio Grande...
O Ministro do STF Marco Aurélio Melo defendeu a tese de que a Ordem dos Advogados do Brasil, mesmo sem...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com dois vetos, o projeto do Congresso Nacional que aumenta as exigências para as mineradoras...
Até 23h59 (horário de Brasília) desta quinta-feira (1º), os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem inserir...
No seu mais recente demonstrativo de despesas, a Assembleia Legislativa conseguiu reduzir ainda mais os custos com as despesas de...
Mesmo quando atua concomitantemente como fiscal da lei (custos legis) e titular da ação penal, o prazo para o Ministério...
