MPRN denuncia servidora por peculato e falsidade ideológica
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, denunciou a...
Internação domiciliar de idosa deve ser custeada por planos de saúde
A Unimed Natal e a Unimed Grande Florianópolis deverão fornecer, em 48 horas, contado ininterruptamente do conhecimento da decisão (não...
Polícia Federal realiza mais uma apreensão de carga de cocaína no Porto de Natal
Na noite do último sábado (03), a Polícia Federal apreendeu 238,9 kg de cocaína no Porto de Natal. A droga...
Natal contra o Coronavírus: Prefeitura abrirá Centros Covid neste sábado
No próximo sábado (03), a Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS-Natal), vai abrir, das 8h às...
Projeto que cria a Ronda de Proteção Escolar é aprovado na CMN
O projeto de lei que cria a Ronda de Proteção Escolar em Natal foi aprovado na sessão da última quinta-feira...
Licitação não pode fixar percentual mínimo para taxa de administração, decide Primeira Seção
Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.038), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Em caso de incorporação não informada, execução fiscal pode ser redirecionada sem alteração da CDA
"A execução fiscal pode ser redirecionada em desfavor da empresa sucessora para cobrança de crédito tributário relativo a fato gerador...
Centro de Convenções de Natal anuncia retomada de eventos
Após decreto do Governo do Estado estabelecer cronograma para retomada do setor de eventos e definir os segmentos contemplados, o...
Comissão de Justiça da AL aprova programa de recuperação de créditos tributários
Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) se...
MP que amplia margem para concessão de crédito consignado é publicada
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 1.006, de 1º de outubro de 2020, que...
