TRE/RN indefere registro de candidatura de Maurício Marques a Prefeito de Parnamirim
O indeferimento do registro da candidatura de Maurício Marques à Prefeitura de Parnamirim foi mantido pelo Tribunal Regional Eleitoral do...
CNJ abre procedimento sobre conduta de juiz em caso de Mariana Ferrer
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou expediente para apurar a conduta do juiz de Direito Rudson Marcos, do Tribunal de...
Câmara deve votar ajuda a estados após primeiro turno das eleições municipais
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai colocar em votação, logo após o primeiro turno das eleições municipais, o...
Em nota de repúdio, OAB/RN se manifesta sobre caso Mariana Ferrer
Nota de Repúdio A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte,...
Candidatos à Prefeitura de Natal assinam compromisso com MPRN, OAB/RN e Marcco
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) e o...
Justiça Eleitoral rejeita representação contra coligação Avança Natal
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte rejeitou denúncia apresentada pelo partido Solidariedade contra os candidatos majoritários da coligação...
Senado aprova projeto da autonomia do Banco Central; texto vai à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo do senador Telmário Mota (Pros-RR) ao Projeto de Lei Complementar...
Segunda Turma cassa decisão que retirou especial de Natal da produtora Porta dos Fundos da Netflix
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (3), cassou decisão de desembargador do Tribunal de...
Corregedor alerta aos candidatos que adotará rigor contra crimes eleitorais
O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Claudio Santos, concedeu uma entrevista...
Corrupção de menores é tema debatido em nova decisão na Câmara Criminal
A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, em julgamento de recurso de apelação criminal, que o ordenamento jurídico brasileiro define que...
