STF julga nesta quarta-feira (19) ação sobre investigação sigilosa do MJ contra servidores antifascistas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão plenária nesta quarta-feira (19), a partir das 14h, por videoconferência. Na...
Operação Cabresto: MPRN oferece mais oito denúncias em caso de doação irregular de terrenos para eleitores em Jucurutu
Já somam 17 as denúncias realizadas pela Promotoria de Justiça de Jucurutu contra diversos envolvidos no esquema criminoso O Ministério Público...
STJ segue entendimento de tese de ministro potiguar e engenheiro acusado de matar companheira na Austrália será julgado pela Justiça Federal
O engenheiro Mário Marcelo Ferreira dos Santos Santoro, acusado de matar e ocultar o corpo de sua ex-companheira – brasileira...
Empregados da Codern que são do grupo de risco vão continuar em trabalho remoto
Os empregados da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) que fazem parte do grupo de risco da Covid-19...
Durante período de gestação, médica garante direito de trabalhar remotamente
A Justiça Estadual, em primeira instância, concedeu parcialmente medida liminar pleiteada por uma médica plantonista do Hospital Municipal de São...
Negado HC para envolvido em estelionatos no Nordeste e corrupção ativa
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de um homem, condenado em...
Polícia prende homem apontado como estuprador de menina de 10 anos
A Polícia Civil do Espírito Santo confirmou a prisão do suspeito de estupro da menina de 10 anos. A prisão...
Ministro do Supremo suspende dois processos contra Deltan no CNMP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello aceitou hoje (13) o pedido da defesa do procurador da...
Terceiro interessado só pode impetrar mandado de segurança contra decisão judicial se não teve a chance de recorrer
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a impetração de mandado de segurança...
Inadimplência por mais de 60 dias não desonera consumidor das mensalidades do plano de saúde
O consumidor que não deseja mais a continuidade do contrato de plano de saúde deve notificar a operadora de forma inequívoca,...
