Ministra Cármen Lúcia vota para proibir Ministério da Justiça de elaborar dossiê contra antifascistas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 722, votou...
INSS inicia hoje projeto-piloto de biometria facial
Cerca de 500 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país começam hoje (20) a testar a...
Eleições 2020: um terço dos partidos já estão aptos a receber recursos do Fundo Eleitoral
Até o momento, apenas um terço dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão aptos a receber...
Julgamento debate conversão de prisão em flagrante em preventiva, em caso de disparo de arma de fogo
A Câmara Criminal do TJRN, em sessão realizada por meio de videoconferência, negou o pedido de Habeas Corpus, movido pela...
Hospital e plano de saúde que negaram atendimento de urgência têm condenação ampliada
A 1ª Câmara Cível do TJRN aumentou a condenação do Pronto Socorro e Clínica Infantil de Natal (PAPI) e da...
Negado pedido de Habeas Corpus feito por alegado excesso de prazo
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN negaram pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de um homem, preso...
Em ação sobre expurgos, sentença coletiva que reconhece obrigação líquida dispensa liquidação individual
Embora, em regra, a sentença proferia em ação coletiva relacionada a interesses individuais homogêneos seja genérica, fixando apenas a responsabilidade...
TSE rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (13) a possibilidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas...
Comissão aprova projeto que proíbe distinção entre pacientes privados e de plano
Durante a 7ª reunião ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior, realizada na tarde desta terça-feira...
TCE alerta 50 municípios por falta de transparência com gastos relativos ao combate à Covid
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) emitiu alertas para 50 municípios potiguares que não disponibilizaram integralmente em seus portais...
