Congresso aprova R$ 27,1 bi em créditos suplementares para ministérios e órgãos federais
Em sessão nesta quarta-feira (4), o Congresso Nacional aprovou uma série de projetos que liberam R$ 27,1 bilhões em créditos...
Congresso derruba veto à desoneração da folha de 17 setores
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (4) o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamentos para...
Deputados lamentam violência durante o período eleitoral no interior
O deputado Vivaldo Costa (PSD) usou o horário destinado aos deputados para lamentar a violência registrada em municípios durante o...
Suspenso julgamento de ações que discutem a incidência do ISS ou do ICMS sobre o direito de uso de software
Pedido de vista do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento, pelo Plenário, de duas...
Atenção, eleitor de Natal: TRE-RN informa mudanças em locais de votação
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) alerta para mudanças nos locais de votação das zonas eleitorais...
Advogada Marisa Almeida é proclamada terceira integrante da lista tríplice do quinto constitucional
Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) definiram, na manhã desta quinta-feira (5), a terceira integrante...
Costureira vítima de doença ocupacional consegue indenização na Justiça do Trabalho do RN
A 10ª Vara do Trabalho de Natal condenou uma fábrica da indústria têxtil potiguar a pagar indenização de dano moral,...
Plano de saúde deve garantir tratamento em UTI de criança com problemas respiratórios
A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, manteve sentença da 5ª Vara...
Condomínio e o direito de propriedade
Há algum tempo, surgiu a polêmica sobre a legalidade na utilização de imóvel residencial integrante de condomínio para fins comerciais,...
MPRJ oferece denúncia ao Órgão Especial do TJRJ em mais um caso de “rachadinha na Alerj”
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e...
