Repetitivo: pedido de novo precatório ou RPV após cancelamento prescreve em cinco anos
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.141), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que a...
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O Partido Novo ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7548) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos legais que restabeleceram...
Nove desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) elegeram nesta segunda-feira (11) a lista tríplice de promoção...
Em 2023, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn)...
Com espaço para todos os gostos e estilos musicais, a programação oficial de shows do Natal em Natal foi anunciada...
Com a reforma de cinco ginásios e a construção de um complexo esportivo, o maior do nordeste, a prefeitura demonstra...
O Rio Grande do Norte passará a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN) a partir desta segunda-feira 11 de...
Atenção concurseiros de todo o Brasil! Nesta semana, a partir do dia 11 de dezembro, estarão abertas as inscrições para excelentes...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira (8), em Brasília, da abertura da Conferência Eleitoral do Partido...
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu proposta do ministro Luís Roberto Barroso (presidente) e restabeleceu a competência das Turmas para...
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