7ª Vara Criminal da Comarca de Natal fixa pena de autor de vários roubos e delitos
Rafael Fausto Coutinho teve fixada pela 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal a pena total de 15 anos, 11...
Universitários garantem na justiça direito a redução na mensalidade de curso durante período de isolamento social
Estudantes do curso de medicina da Associação Potiguar de Educação e Cultura (Apec), mantenedora da Universidade Potiguar, garantiram na justiça...
Programa RN Chega Junto ganha reforço da Associação Potiguar de Off-Road
Nesta quarta-feira (25), acontece a solenidade de formalização da parceria entre Associação Potiguar de Off-Road (APO) e o Governo do...
TJ/RN e Governo do Estado assinam convênio para cobrança da Dívida Ativa
Representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, do Governo do Estado do RN, da Procuradoria Geral do...
Lei que proíbe contratação de condenados na Maria da Penha é sancionada
Está vedada a nomeação de qualquer pessoa condenada na lei federal 11.340/2006, a conhecida Lei Maria da Penha, para ocupar...
Eleitor não pode ser preso a partir desta terça-feira
Os eleitores que moram nas cidades que terão segundo turno das eleições municipais não podem ser presos a partir desta...
Black Friday: Procon Natal orienta consumidores para evitar Black Fraude
A Black Friday ou Sexta-Feira Negra, em tradução livre do inglês para o português, é o dia que se inaugura...
Pagamento em dobro de valor cobrado indevidamente pode ser pedido em embargos monitórios
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, sob o Código Civil de 2002, o pagamento em...
MPF eleitoral de olho em possível candidatura laranja para preenchimento de cota de gênero
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte solicitou apuração da possível candidatura fictícia de Lucilene da Silva Costa...
Covid-19: Plenário referenda decisão que impediu alterações na divulgação de dados da pandemia
Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram a medida cautelar por meio da qual o...
