PGR pede que deputado use tornozeleira e fique longe do STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) passe a...
OAB promoverá o evento “Honorários, a Primeira Prerrogativa da Advocacia”
A Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB/RN, informa a realização do "Webinário: honorários, a primeira prerrogativa...
Notificação frustrada pelo motivo “ausente” não constitui em mora o devedor fiduciante
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tentativa frustrada de entrega da notificação extrajudicial ao devedor...
Dez novos leitos de UTI são instalados no Hospital de Campanha
Em visita ao Hospital Municipal de Campanha na noite desta quarta-feira (17), o prefeito de Natal Álvaro Dias confirmou a...
Câmara reativa Conselho de Ética e representa contra Daniel Silveira
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou na noite desta quarta-feira (17) a imediata reativação do Conselho de Ética...
Após perícia do IML, juiz pode fixar indenização do DPVAT em valor superior ao pedido
Não configura julgamento além do pedido (ultra petita) a sentença que concede à vítima de acidente automobilístico a indenização do...
Por unanimidade, Plenário mantém prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ)
Por unanimidade (11X0), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira...
Justiça mantém decisão de restabelecimento imediato de fornecimento de energia à creche em Arês
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a um recurso de Agravo de Instrumento movido...
Mossoró: Justiça indefere liminar requerida por Associação de Shoppings contra lei municipal
O desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do RN, negou pedido de concessão de medida liminar requerida pela Associação...
Câmara aprova projeto que torna crime furar a fila de vacinação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 25/21 que altera o Código Penal para punir as pessoas...
