Gratuidade do direito de passagem de infraestrutura de telecomunicações é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da dispensa das concessionárias de serviços de telefonia e TV a cabo...
Confirmadas novas variantes do coronavírus no Rio Grande do Norte
O Instituto de Medicina Tropical da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) confirmou a circulação de novas variantes...
Álvaro Dias solicita da bancada federal do RN emenda para construção do Hospital Municipal
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, apresentou nesta sexta-feira (19) à bancada federal do Rio Grande do Norte o pedido...
Líderes têm até hoje para indicar relatores setoriais para o Orçamento
Termina hoje (19) o prazo para que para que as lideranças partidárias indiquem relatores setoriais da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA)...
‘Primariedade’ não é suficiente para conceder liberdade provisória
A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, em sessão realizada por meio de videoconferência, que os elementos da chamada “primariedade” na...
Acusado de invadir terrenos em Pipa sob violência tem pedido de liberdade negado
Um recurso, movido pela defesa de um acusado de integrar uma milícia privada foi julgado e negado pela Câmara Criminal...
Audiências de custódia serão retomadas por videoconferência em Natal a partir de 15 de março
O Tribunal de Justiça do RN realizou, nessa quinta-feira (18), uma reunião com representantes do Ministério Público e da Defensoria...
Para conter Covid-19, Prefeitura de Natal ampliará atendimento à população e rigor na fiscalização de estabelecimentos
O prefeito Álvaro Dias se reuniu na noite desta quinta-feira (18) com o Comitê Científico de Enfrentamento à Covid-19 do...
Câmara de Natal retorna atividades legislativas nesta quinta-feira (18)
A Câmara Municipal de Natal vai realizar nesta quinta-feira (18), às 14h, a Sessão Especial de abertura dos trabalhos da...
Ato da mesa diretora da Assembleia nomeia deputados para comissões permanentes
Em ato número 01/2021 da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, assinada na manhã da última quinta-feira (11) pelo presidente, deputado...
