Acordo entre MPF e IPHAN garante recursos para construção de centro de pesquisa arqueológico no RN
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a homologação judicial do acordo firmado entre duas usinas de energia eólica e o...
TCE/RN define entendimento sobre verbas indenizatórias em câmaras de vereadores
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) firmou entendimento acerca da utilização da verba indenizatória para vereadores em câmaras municipais....
OAB/RN celebra TAC que garante acesso da advocacia a unidades prisionais
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC),...
Avança na Assembleia projeto que concede isenção de IPVA a pessoas com deficiência
A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em reunião nesta quinta-feira (26),...
Concidade convoca reunião para apreciar reaprazamento da Conferência do Plano Diretor
Considerando o empenho e a forma plural e democrática que vem sendo conduzido o processo de revisão do Plano Diretor...
Prefeitura de Natal cederá terreno para abrigar famílias que ocupam prédio na Ribeira
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (26), a Prefeitura de Natal, o Governo do RN e a Universidade Federal...
MPF cobra fiscalização efetiva da Caixa para evitar irregularidades em obras públicas no Rio Grande do Norte
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública exigindo da Caixa Econômica Federal e da União a...
TRT-RN aplica revelia à empresa que não conseguiu provar que fechou durante a pandemia
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) confirmou a revelia e a confissão ficta de...
Novos diretores de unidades prisionais do RN tomam posse
O Governo do RN empossou nesta quarta-feira (25) os novos diretores das unidades prisionais do RN. O presídio de Alcaçuz...
Justiça mantém rescisão de contrato com construtora que alegou atraso em razão da pandemia
A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve decisão que determinou a rescisão contratual por atraso na entrega de imóvel, pela...
