Senado aprova nova Lei das Falências e mudanças para resgate de dívidas tributárias
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, o PL 4458/20 (com as Emendas nºs 15, 16, 62 e 66 a 78),...
Prazo para adesão ao Super Refis 2020 termina na segunda-feira (30)
Contribuintes que possuem débitos tributários com o Estado têm poucos dias para quitar os valores devidos de forma parcelada e...
Prefeitura intensifica fiscalização em bares, restaurantes e locais de shows em Natal
Bares e restaurantes da zona Sul da capital foram fiscalizados na noite dessa quinta-feira (26), pela Prefeitura do Natal. A...
PF deflagra Operação Estabilidade para investigar grupo que teria feito ameaças a integrantes de instituições do Poder Público
A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (27/11), a Operação Estabilidade, com o escopo de investigar um grupo que fazia propaganda,...
Polícia Civil deflagra Operação PC167 – 2020 e prende 97 pessoas no RN
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta quinta-feira (26), a “Operação 167 - 2020”, com o objetivo...
Comissão de Justiça da AL/RN aprova projeto que autoriza executivo ceder crédito de precatório
Em reunião extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (26), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa...
Justiça Federal absolve homem acusado de roubar objetos dos Correios
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte absolveu um homem que foi acusado de roubar produtos dos Correios, que...
PGR defende no STF cassação de chapas beneficiadas pelo uso irregular de candidatas laranjas
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu o indeferimento dos registros de...
STF autoriza remarcação de concursos por crença religiosa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) autorizar a realização de provas de concursos públicos em datas e...
Consumidor que recebeu restituição do valor pago deve devolver veículo com defeito ao vendedor
Nas relações de consumo, quando houver o reconhecimento de defeito que torne o bem adquirido impróprio para uso e o...
