TRT-RN mantém isenção de custas para trabalhador que iria “tentar a vida em Portugal”
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve, por unanimidade, a justiça gratuita no processo...
Decisão sobre transporte de passageiros em Extremoz prorroga prazo para início de fiscalização
A 1ª Câmara Cível do TJRN concedeu o pedido, feito por meio de recurso, movido pela COOPTNORTE - Cooperativa de...
Câmara aprova admissibilidade de PEC sobre imunidade parlamentar
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 154, com duas abstenções, a admissibilidade da Proposta de...
Câmara de Natal aprova melhorias no transporte público durante pandemia
Durante a tarde desta quarta-feira (24), a Câmara Municipal de Natal debateu em regime de urgência, dois projetos de lei,...
Contribuinte pode baixar programa da declaração do IR a partir de hoje
A partir das 8h desta quinta-feira (25), os contribuintes podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do...
STF mantem bloqueio de bens de empresa investigada por irregularidades em licitações no Município de Guamaré
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do...
Plenário deve analisar PEC Emergencial nesta quinta-feira
O Plenário do Senado deve analisar nesta quinta-feira (25) a chamada PEC Emergencial (PEC 186/2019), que traz medidas fiscais que...
Câmara aprova MP que facilita compra de vacinas contra Covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e...
Lei complementar é obrigatória para cobrança de diferenças do ICMS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24), julgou inconstitucional a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto...
TST afasta vínculo de emprego entre motorista e plataforma de transporte por aplicativo
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que afastou a existência de vínculo de emprego entre...
